| Projeto: |
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PL 496 28/05/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-496/1996
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0496-1996 |
| Promulgação: |
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LEI 12.192 de 16/09/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DA GASTRONOMIA, NO AMBITO DO MUNICI PIO DE SÃO PAULO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CMSP / CONGRESSO INTERNACIONAL DE HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO E TURISMO / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA / GASTRONOMIA / PARCERIA / PMSP / PREMIO / SEMANA DA GASTRONOMIA / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1401-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 28/05/1996 | Encaminhado em 03/06/1996 | | CCJ | Recebido em 04/06/1996 | Encaminhado em 09/08/1996 | | LEG3 | Recebido em 09/08/1996 | Encaminhado em 17/09/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/08/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 735/1996 de 28/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/09/1996. Motivo: PROMULGADO |